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O fenômeno da Deriva: Soja versus Parreirais
O fenômeno da deriva surge quando da aplicação de defensivos agrícolas, de forma que o composto químico deixa de atingir somente o local...
CSP LAW
14 de mai. de 20213 min de leitura
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STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento
Para o relator, taxa Selic incide 360 dias após pedido da empresa, termo inicial mais benéfico à Fazenda A 1ª Seção do Superior Tribunal...
CSP LAW
26 de jul. de 20191 min de leitura
21 visualizações
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E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício
Sistema impossibilitava a transmissão de informação de dados para conceder PLR a diretores não empregados Após reclamações de empresas e...
CSP LAW
26 de jul. de 20191 min de leitura
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PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário O custo médio total de uma execução fiscal...
CSP LAW
26 de jul. de 20191 min de leitura
5 visualizações
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